Órgão priorizará investigações nos próximos dois anos após pedidos da AGU e MME, que apontam distorções nos preços
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quarta-feira (23) que priorizará o combate a cartéis e abusos econômicos no setor de combustíveis líquidos nos próximos dois anos. A decisão atende a solicitações da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério de Minas e Energia (MME), que identificaram indícios de práticas anticompetitivas e distorções na formação de preços de gasolina, diesel e GLP (gás de cozinha). Um relatório da AGU apontou que postos e distribuidoras não repassam proporcionalmente as variações de custos das refinarias, prejudicando os consumidores, principalmente na Região Norte.
Entre as medidas anunciadas, o Cade fortalecerá investigações sobre cartéis, atualizará estudos econômicos e compartilhará dados com a Polícia Federal. Além disso, está prevista uma audiência pública ainda em 2025 para debater o tema. Desde 2013, o órgão já condenou 18 casos de cartel no setor, aplicando R$ 755,7 milhões em multas. O Cade não definiu um prazo para conclusão das análises, mas a iniciativa busca garantir maior transparência e concorrência no mercado de combustíveis.
Foto: José Cruz/Agência Brasil