Ressarcimento começa em 24 de julho, com prioridade para quem aderir primeiro ao acordo; Norte terá busca ativa em comunidades isoladas
O Ministério da Previdência confirmou nesta quarta-feira (16/07) que 1,4 milhão de aposentados já estão aptos a receber ressarcimento por descontos indevidos feitos por associações. Os pagamentos – que totalizam R$ 2,8 bilhões bloqueados de entidades investigadas – começarão em 24 de julho, com capacidade para atender 100 mil beneficiários por dia. “Em menos de 15 dias zeraremos essa conta”, afirmou o ministro Wolney Queiroz, destacando que 27% dos 4,2 milhões de potencialmente atingidos já aderiram ao acordo via Correios ou aplicativo. O prazo final para adesão é 14 de novembro, mas o governo reforça: “Quem aderir primeiro, recebe primeiro”.
O mecanismo simplificado dispensa ação judicial: basta o beneficiário declarar não reconhecer os descontos, cabendo às associações comprovar a autorização em 15 dias. O acordo preserva o direito de buscar indenizações por danos morais contra as entidades. Na Região Norte, onde 45% dos casos envolvem comunidades tradicionais, o governo mobilizará o PrevBarco e fará busca ativa, incluindo indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos automaticamente inscritos. Paralelamente, a Previdência fortalece sistemas de controle para evitar novos casos, enquanto a Justiça mantém bloqueios contra associações fraudulentas.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil