Os líderes mais proeminentes de organizações criminosas no Brasil, tais como Marcola, Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP, estão encarcerados em estabelecimentos prisionais federais de alta segurança. Cada um desses prisioneiros gera um custo mensal ao governo superior a R$ 40 mil. Em 2024, cada prisioneiro federal teve um custo médio de R$ 40,8 mil para o Tesouro Nacional.
Tais informações provêm do painel Custo do Preso, mantido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que está ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em 2017, as despesas totais das penitenciárias federais superaram R$ 211 milhões. Desse total, cerca de R$ 189 milhões foram utilizados para o pagamento de funcionários do sistema prisional e fornecedores de serviços.
Os R$ 22 milhões restantes foram empregados em despesas como alimentação, aluguel, compras e manutenção. Atualmente, o Brasil conta com cinco presídios federais situados em Brasília, Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Cada unidade possui capacidade máxima para 208 prisioneiros, porém os números precisos de detentos não são divulgados por razões de segurança, segundo a Senappen.
Por outro lado, os custodiados em penitenciárias estaduais variaram de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais em 2024, dependendo do estado. A Bahia apresentou o maior custo médio, de R$ 4.367,55 por detento, ao passo que Pernambuco apresentou o menor custo, de R$ 1.511,47. A Senappen justificou o elevado custo dos presídios federais devido ao alto grau de segurança requerido para prisioneiros de alta periculosidade.
Estas prisões têm uma “estrutura sólida, com um número elevado de agentes, equipamentos de segurança de última geração e procedimentos rigorosos”. Cada prisioneiro fica em uma cela individual e recebe cuidados médicos, educacionais, psicológicos e religiosos dentro do estabelecimento prisional, para evitar deslocamentos para fora.
José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública, ressaltou que os vencimentos dos policiais penais federais são “bastante elevados” em comparação aos dos policiais penais estaduais. Em 2024, esses profissionais tiveram um aumento médio superior a 60%, elevando o salário final de aproximadamente R$ 13 mil para aproximadamente R$ 20 mil.
Foto: Brunno Dantas/TJRJ