Foram suspensas pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), as atividades das minas de caulim em Ipixuna do Pará, no nordeste paraense. O órgão suspendeu a licença de operação da minha operada pela Imerys.
De acordo com a Semas, a decisão foi tomada após o não atendimento aos programas do meio socioeconômico constantes nas condicionantes da licença. A notificação foi enviada à Imerys Rio Cupim Caulim S.A, na sexta-feira, 12, pela Diretoria de Licenciamento Ambiental da Semas.
O ato afirma que a “Licença de Operação n° 2824/2009 foi suspensa, por não atendimento aos programas do Meio Socioeconômico constantes nas condicionantes da licença”, diz a decisão, amparada por resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).
“O funcionamento da referida atividade sem o devido licenciamento, resultará na aplicação das sanções administrativas previstas em lei”, concluiu a decisão, de acordo com o órgão fiscalizador.
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