Somente nos primeiros seis meses deste ano, o Núcleo Setorial de Código de Posturas (NSCP) da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) retirou mais de 1.700 obstáculos das calçadas de Belém e recebeu mais de 300 denúncias, por meio dos canais de atendimento.
As denúncias mais comuns feitas ao Núcleo são de impedimentos físicos fixos e móveis, como placas, escadas, faixas e defensas em geral. Além das denúncias, o NSCP fornece orientação gratuita à população quanto ao calçamento público.
Essa orientação e fiscalização são feitas diretamente em obras das calçadas ou mesmo quando solicitadas à secretaria. O número expressivo de elementos retirados nas ações ultrapassou a marca de 1.700, sendo os ítens de poluição visual os mais recorrentes, como faixas, windbanners e cavaletes.
Os bairros com maior incidência de irregularidades são Guamá, Jurunas, Pedreira, Sacramenta e Telégrafo. As equipes do Código de Posturas também realizam ações informativas e de conscientização, como a ocorrida na avenida Senador Lemos, em abril deste ano.
Na ação, muitos estabelecimentos da avenida receberam os fiscais do núcleo e aprovaram a iniciativa, se comprometendo com o cumprimento das orientações.
Estabelecimentos comerciais e residenciais são notificados quando não cumprem o código de posturas do município, e posteriormente as equipes comparecem aos locais para a retirada dos impedimentos e/ou obstruções.
Foto: Ascom Seurb