Do ano passado para cá, o Igeprev, Instituto de Gestão Previdenciária do Pará suspendeu mais de mil aposentadorias e pensões de beneficiários já falecidos, mas que continuavam a ser pagas. As fraudes foram descobertas graças a um pente-fino que vem sendo realizado pelo instituto nesses benefícios. A estimativa é que essas mil fraudes tenham provocado um prejuízo de quase R$ 41 milhões aos cofres públicos.
Mas é apenas a ponta de um iceberg: nos cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é provável que diversas irregularidades nos pagamentos de pensões e aposentadorias tenham provocado um rombo superior a R$ 252 milhões, entre 2010 e 2018. A boa notícia é que hoje o Igeprev está agindo, para eliminar tais problemas. Segundo o presidente do Igeprev, Giussepp Mendes, uma das causas dessas irregularidades, como é o caso dos pagamentos de beneficiários já falecidos, era a falta de atualização do banco de dados de aposentados e pensionistas.
Mas o Censo Previdenciário, que começou em novembro, vai sanar essa defasagem e reduzir a possibilidade de fraudes. O trabalho já deveria ter sido concluído, mas a pandemia obrigou que fosse interrompido, entre fevereiro e junho deste ano. Mesmo assim, quase a metade dos 48 mil segurados do Igeprev já foi recadastrada e a previsão é que o censo termine em 30 de dezembro. Além de dificultar as fraudes, a atualização cadastral também vai melhorar o planejamento do instituto, o que também é fundamental para o bom uso dos recursos públicos, observa Giussepp.
Outra providência é a abertura de processos administrativos e judiciais, para recuperar o dinheiro recebido irregularmente por beneficiários, ou em nome deles. Já o pente-fino deve prosseguir até maio do ano que vem. A auditoria se encontra em sua segunda e última fase, iniciada em junho, na qual foram detectados 131 pagamentos indevidos, suspensos no mês passado. Só esses 131 casos somam quase R$ 2,7 milhões. A lista desses “fantasminhas” foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 1 de outubro.
Ela não traz nomes, mas apenas os números das matrículas no Igeprev. Na relação, há civis e militares e quase todos faleceram ao longo deste ano. As exceções são 6 ex-aposentados e pensionistas, que morreram no ano passado, e um aposentado, que morreu em maio de 2018. Ele é o que registra o maior valor de pagamentos irregulares: quase R$ 265 mil. Na lista, há pouquíssimos benefícios que chamam atenção pelo alto valor. O caso mais significativo é o de um militar inativo, que morreu em julho deste ano e recebia R$ 88.811,01 por mês.
Como o pagamento só foi suspenso em setembro, o dinheiro recebido em nome dele totalizou R$ 175.657,02. No entanto, há vários benefícios de apenas um salário mínimo, ou pouco mais. O menor era o de um pensionista civil, que morreu em julho último e recebia apenas R$ 905,96 por mês.
Foto: Agência Pará