Com o apoio do deputado federal Celso Sabino, a Câmara aprouvou o projeto de lei 1208/2021, que cria o “Programa Pró-Pesquisa-Covid-19” de incentivo tributário para empresas doarem aos institutos de pesquisa a fim de financiar projetos relacionados ao enfrentamento da covid-19 com posterior dedução no imposto de renda. A validade do programa será enquanto houver necessidade de pesquisas para diminuir os impactos do vírus no Brasil.
Também foi aprovado na Câmara o projeto de lei 1343/2021, que permite a produção de vacinas contra a covid-19 em fábricas de imunizantes de uso veterinário. Através do projeto vamos estimular a produção de vacinas para ampliar a oferta de doses e acelerar o processo de imunização de todos os brasileiros, com a produção 100% nacional de matéria-prima para imunizantes.
Outro projeto que teve total apoio de Sabino foi a medida provisória 1030/2021, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para municípios brasileiros atingidos por chuvas no ano de 2021. O valor será revertido em ações de defesa civil e assistência a desabrigados e vítimas de enchentes.
Foto: Vinícius Loures/Câmara dos deputados