De acordo com atualização de portaria pela Procuradoria-Geral da Justiça, enquanto durar o lockdown na Região Metropolitana de Belém, permanece suspenso o expediente presencial e a prática de atos que exijam a presença física de membros, servidores, colaboradores e estagiários, exceto nas atividades essenciais da instituição.
Também está mantida a restrição de ingresso nas dependências das unidades do Ministério Público, exceto nos casos em que a atividade desenvolvida for considerada essencial ou não passível de execução por meio do teletrabalho.
Dessa forma, o atendimento ao público presencial ocorrerá desde que o fato requeira indispensável contato presencial entre as partes e que o atendimento remoto seja inviável. Também estão suspensos os atos extrajudiciais que exijam presença física, tais como audiências, inspeções, perícias, entre outros, exceto nas hipóteses que o ato possa ser realizado por meios tecnológicos. Além dos prazos dos procedimentos extrajudiciais dos órgãos de execução até à retomada do trabalho presencial.
O cidadão pode entrar em contato pelo WhatsApp Business: aplicativo eletrônico de mensagens instantâneas onde qualquer cidadão pode encaminhar notícia de fato (reclamações). Para falar com a Promotoria de Justiça ou coordenação do órgão de execução do seu interesse, basta adicionar o número de telefone fixo da unidade ministerial à lista de contatos do Whatsapp e iniciar a conversa. Clique aqui para acessar a lista geral de contatos do MPPA.
Também pela Central de Atendimento ao Cidadão: página de denúncias do Portal do MPPA na internet (www.mppa.mp.br). No botão localizado no canto inferior direito da página do site, o cidadão pode registrar sua reclamação para ser apurada pelo MPPA. Clique aqui para acessar a Central de Atendimento. Ou pela ouvidoria: o Ministério Público também atende por meio de sua Ouvidoria no número (91) 98837-7570 (telefone e Whatsapp).