Os fiscais da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon) integram operações em Benevides e Alça Viária nesta terça-feira, 16. A agência informa que as viagens intermunicipais têm restrições neste período de sete dias em que Belém e outros quatro municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB), enfrentam o regime de lockdown, conforme determinado em decreto governamental, para se conter o avanço da Covid-19.
A equipe de fiscalização da Arcon-Pa atua em parceria com os órgãos da Segurança Pública nos portos e em barreiras rodoviárias. A fiscalização do transporte hidroviário também percorre os portos da orla de Belém, que engloba os portos de Icoaraci, e os portos da Cidade Velha tais como os do Arapari, Jarumã, Brilhante, Palmeraço, Santa Efigênia, Porto do Ver-o-peso e, ainda, os localizados na avenida Bernardo Sayão.
As viaturas da Agência realizam rondas em horários de embarques para conferir o cumprimento do decreto. Exceto o município de Santa izabel, a Região Metropolitana de Belém está em bandeiramento preto, o que limita a circulação do transporte intermunicipal de saída e entrada em Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Benevides.
Enquanto durar o lockdown serão permitidas apenas as viagens por meio rodoviário ou hidroviário partindo da RMB, para os casos de desempenho de atividade ou serviço essencial ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados. Também é permitido o transporte de cargas.