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Após julgamento feito em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na terça-feira 23 de fevereiro, os estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19. No fim de 2020, a ação foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada pelos ministros em 2021. Ela conseguiu a maioria de votos necessários para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que permite que estados e municípios comprem vacinas internacionais para imunizar a população.
A decisão valerá se o Ministério da Saúde falhar, ou não cumprir, com o Plano Nacional de Imunização (PNI), ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. A OAB ainda argumentou no STF que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que obtiverem registro em renomadas agências de regulação no exterior. A decisão também foi tomada em uma ação movida contra suposta omissão do governo presidencialista, em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização e garantir o acesso da população à vacina contra a Covid-19.
Também como decisão, as vacinas, que forem eventualmente compradas pelos governos locais, precisam da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em prazo de 72 horas. Caso o prazo não seja cumprido, além das já aprovadas no país, podem ser importadas as vacinas registradas na Europa, Estados Unidos, Japão ou China. Com empecilhos, o pedido para importar e distribuir uma vacina já registrada em outro país só poderia ser realizado pelas fabricantes. Ou seja, governadores não poderiam tomar essa iniciativa por conta própria e precisariam aguardar a empresa solicitar a autorização à agência brasileira para adquirir o imunizante.
*As vacinas aprovadas pelo mundo
Questão de vida ou morte: a corrida da vacina contra a covid-19 pelo mundo envolve várias questões como corporações multinacionais, processos científicos complexos e promessas governamentais conflitantes. O que significa que saber informações sobre as vacinas que serão lançadas em todo o mundo não é exatamente simples. Porém, sabemos que a distribuição das vacinas entre nações é desigual, pois o quanto cada uma pode pagar influencia diretamente em sua distribuição.
Por isso, o Reino Unido e os Estados Unidos estão bem abastecidos com vacinas no momento, porque eles poderiam investir muito dinheiro no desenvolvimento delas e, assim, recebê-las primeiro. Em contra ponto, a maioria dos países de baixa renda ainda não começou o processo de vacinação. Porém, mesmo que esse sistema seja desigual, existem várias empresas e instituições que estão gerando vacinas para a luta contra a Covid-19, como a Oxford, Pfizer, Astrazeneca, Biontech e o Instituto Butatan.
Cerca de oito vacinas já foram fabricadas e aprovadas pelo mundo. Segue lista com seus nomes e países fabricantes:
- Sputinik V – Rússia;
- Sinophramp – Pequim – China;
- Moderna – Estados Unidos;
- CanSino – China;
- Vector – Rússia;
- Sinophramp- Wuhan – China;
- Coronavac – Brasil/China;
- Pfizer- BioTech – EUA/Alemanha.
Porém, no Brasil, nem todas as vacinas ainda estão autorizadas. De acordo com informações do site da Anvisa, até a publicação dessa matéria, quatro vacinas estão em análise. São elas: a da Oxford/AstraZeneca, a da Janssen, a da Pfizer/BioTech e a Coronavac. A Anvisa já autorizou dois imunizantes para uso emergencial no país: a própria vacina de Oxford, em pedido feito pela Fiocruz, e a chinesa Coronavac, em requisição apresentada pelo Instituto Butantan.
Por Vagner Mendes, Revista Bacana