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Após a prisão do deputado federal Daniel Silveira, o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), afirmou nesta quarta-feira (17) que o partido está “tomando todas as medidas jurídicas cabíveis” para a expulsão. Na terça-feira (16), Silveira foi preso após publicar um vídeo com ataques e ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A Executiva Nacional do PSL repudia com veemência os ataques proferidos pelo deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ofendendo, de maneira vil, a honra dos mesmos, bem como proferindo críticas contundentes à instituição como um todo”, diz a nota do PSL. De acordo com o partido, os ataques do parlamentar aos ministros “são inaceitáveis”.
“Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional.” Conforme a nota assinada por Bivar, “o partido está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o afastamento em definitivo do deputado”.
A prisão de Daniel Silveira foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. No vídeo, Daniel Silveira atacou seis ministros do Supremo: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.
A prisão de um deputado federal, mesmo em flagrante, precisa ser aprovada pela Câmara. Em sua decisão, Alexandre de Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.