Ulianópolis: promotora investiga licitações suspeitas abertas pela prefeita

Dois procedimentos investigatórios para apurar processos licitatórios suspeitos foram instaurados pela promotora de justiça de Ulianópolis, Helem Talita Lira Fontes. Ela expediu recomendação à prefeita e ao secretário de saúde do município de Ulianópolis para que não efetuem pagamentos à empresa contratada, sob pena de configuração de improbidade administrativa.

As investigações começaram depois que a promotora recebeu pedido de providências referente à dispensa de licitação 006/2021, promovida pelo município de Ulianópolis, localizado na Região do Rio Capim, para contratação de empresa fornecedora de serviços médicos, vencida pela empresa Profissional Med Ltda. De acordo com Helem Fontes, a análise do pedido apontou que a empresa possui, em seu quadro social, Ricardo Vieira Barros de Lima, Luciano Vieira e Luiz Augusto de Oliveira Machado.

O empresário Ricardo Barros é irmão de Marcelo Vieira Barros, um dos denunciados em duas ações penais que tramitam na comarca de Paragominas, na qual consta também, como denunciada, Kelly Cristina Destro, atual prefeita de Ulianópolis, configurando indícios de que a contratação direta possa ter sido direcionada.

Para apuração das denúncias foi instaurado inquérito civil 000211-086/2021) e requisitadas informações ao município e à empresa contratada, devido a pouca quantidade de informações disponíveis sobre a licitação no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios. Em consulta ao mural, já no curso do prazo de resposta pelo município, foram observadas algumas informações sobre o procedimento licitatório, porém, insuficientes.

Chamou a atenção da promotora a ausência de justificativa plausível para a dispensa de licitação e verificou-se também que não havia sido juntada a pesquisa de preços, o termo de referência, o contrato administrativo firmado e o ato de designação do fiscal do contrato. Além disso, foi observado que, em apenas dez dias da contratação direta, conforme relatório de despesas pagas retirada do sítio eletrônico do município, a prefeitura já havia liquidado mais da metade do valor global do contrato, que tinha vigência de dois meses.