Ministro André Mendonça anula decisão do TRE-PA e paralisa eleição suplementar marcada para agosto, citando “fragilidade probatória” no caso
Em decisão que altera o cenário político no nordeste do Pará, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou nesta terça-feira (17) a reintegração do prefeito Victor Cassiano (MDB) e do vice Ênio de Carvalho (União Brasil) em Cametá. O ministro André Mendonça suspendeu a realização de eleições suplementares – previstas para 3 de agosto – ao acolher argumentos da defesa que questionavam as provas de abuso de poder político e econômico na campanha de 2020. A decisão reverte a cassação determinada pelo TRE-PA em abril, que havia afastado os gestores sob acusação de irregularidades na contratação de 3 mil servidores temporários.
Mendonça destacou contradições no processo, incluindo a inicial absolvição pela Justiça Eleitoral local e a divergência entre desembargadores do TRE. “Há riscos concretos de instabilidade administrativa e desperdício de recursos públicos com eleição precipitada”, afirmou o ministro em seu voto. O presidente da Câmara, Júnior Mancha (MDB), que assumira interinamente, deverá devolver o cargo nesta quarta-feira (18). A decisão não encerra o caso – o TSE ainda analisará o mérito do recurso em julgamento definitivo, mantendo em suspenso o futuro político do município de 140 mil habitantes.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Cametá