O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (12), rejeitar o pedido liminar do Partido Novo que pretendia impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, cujo enredo deste ano homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sigla acusava a agremiação, o presidente e o PT de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico. A relatora do caso, ministra Estela Aranha, votou pela rejeição e foi acompanhada pelos demais ministros, incluindo a presidente da Corte, Cármen Lúcia.
Em seu voto, a relatora destacou que “não cabe declarar abuso antes da realização do evento nem realizar juízo liminar preventivo, sem que a candidatura seja oficializada e sem que o contexto eleitoral esteja consolidado”. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, complementou que barrar o desfile sem conhecer seu conteúdo concreto configuraria censura prévia, vedada pela Constituição. O Partido Novo informou que, embora a liminar tenha sido negada, a ação principal segue tramitando na Justiça Eleitoral. O presidente Lula confirmou presença no desfile no próximo domingo (15) na Marquês de Sapucaí.
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil