Desde o dia 7 de março, o Campeonato Paraense está suspenso por conta de processos pendentes no Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA). As acusações afirmam que os clubes Capitão Poço, Tuna Luso Brasileira, Clube do Remo e Bragantino Clube do Pará estariam escalando atletas de maneira irregular.
Sete clubes, entre eles Santa Rosa, Águia de Marabá, Bragantino, Clube do Remo, Castanhal e Paysandu, apresentaram um requerimento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) solicitando a avocação dos processos. A avocação significa trazer o processo ao juiz, ou seja, atribuir a ele a competência para julgá-lo. Os clubes defendem que o caso seja analisado diretamente pelo STJD, eliminando uma etapa e possibilitando a retomada do campeonato de forma mais ágil.
Os clubes argumentam que a demora na decisão se deve a embargos de declaração vistos como “simplesmente protelatórios” pelo Clube do Remo. Ademais, mencionam uma alegada rivalidade entre o diretor jurídico do Remo e o TJD-PA, que estaria prolongando o conflito legal. Contudo, o advogado do Remo rejeita qualquer intenção de retardar o procedimento.
Rodolfo Cirino, presidente do TJD-PA, declarou que a corte está cumprindo os prazos legais e que o Remo possui o direito de apresentar embargos de declaração, o que pode postergar a decisão. Cirino também deixou claro que o STJD está avaliando a opção de avocar os casos para agilizar a decisão final.
Se a solicitação dos clubes for aceita pelo STJD, a decisão sobre os casos será tomada em última instância, sem a possibilidade de novos recursos, o que resolverá o impasse. No entanto, mesmo com a avocação dos processos, é provável que a retomada do campeonato seja postergada para a próxima semana, uma vez que será preciso respeitar os prazos legais para informar os clubes sobre o veredicto.
Foto: Agência Pará