O termo de cooperação entre Prefeitura de Belém e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), o qual formaliza a parceria entre as duas entidades, para garantir o bom andamento do pleito eleitoral de 2022 na capital paraense foi assinado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
A assinatura ocorreu de maneira virtual, no Gabinete do Prefeito, na tarde da segunda-feira, 4 de abril. Com a assinatura do termo, a Prefeitura Municipal se compromete a ceder, durante três meses, de abril a junho, servidores municipais ao TRE-PA, para colaborarem nos processos pré-eleições 2022, como o alistamento de novos eleitores e regularização de pendências com a Justiça Eleitoral.
O TRE-PA irá oferecer em contrapartida, cursos de capacitações aos servidores da Prefeitura Municipal, também por um período de três meses. “Esse termo mostra a solidariedade entre instituições do Estado Brasiliero, a Prefeitura e a Justiça Eleitoral. Unimos forças para garantir o exercício da democracia na cidade de Belém”, disse o prefeito Edmilson Rodrigues, durante a assinatura.
A cooperação busca, principalmente, o reforço no quadro de pessoal ao Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral, situado na ilha de Mosqueiro, com o intuito de atender à demanda de eleitoras que buscam os serviços eleitorais, em especial no período que antecede ao Fechamento do Cadastro Nacional. De acordo com o TRE-PA, só a capital paraense possui mais de um milhão de eleitores. Destes, 160 mil estão com situação irregular.
Foto: Mácio Ferreira/Agência Belém