O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto apresentem defesa no processo que pode levar à perda de suas patentes da reserva. O almirante Almir Garnier também é alvo da representação, protocolada pelo Ministério Público Militar após a condenação de Bolsonaro na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.
Após a manifestação das defesas, o processo será analisado pelo relator e posteriormente levado a julgamento no plenário do STM, ainda sem data definida. Caso a perda da patente seja decretada, a remuneração correspondente ao posto poderá ser revertida em pensão a dependentes, conforme prevê a legislação militar. A medida representa mais um desdobramento jurídico das investigações sobre os ataques às instituições democráticas.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil