A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu oito toneladas de camarão salgado durante uma fiscalização realizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. A mercadoria estava escondida em um caminhão que, segundo a documentação apresentada, transportava uma carga de sal. A abordagem ocorreu na terça-feira (6), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi. O veículo havia saído de Acaraú, no Ceará, com destino a Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A irregularidade foi identificada após os fiscais desconfiarem das informações registradas na nota fiscal apresentada pelo motorista. Pela ocorrência, foi aplicada uma autuação de R$ 161.916,48 referente ao imposto devido e à multa fiscal.
Durante a conferência, a equipe encontrou o camarão oculto no compartimento de carga, apesar da resistência inicial do condutor em permitir a abertura do veículo. No mesmo posto fiscal, também foram apreendidas 15,6 mil unidades de refrigerantes avaliadas em R$ 99,2 mil. A carga de bebidas saiu de São Luís, no Maranhão, com destino a Belém e apresentava documentação considerada irregular pela fiscalização. Segundo a Sefa, a operação não caracterizava uma simples bonificação, havendo necessidade de recolhimento antecipado do ICMS por substituição tributária. Nesse segundo caso, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 31.082,96. Somadas as duas ocorrências, as autuações fiscais realizadas no local ultrapassaram R$ 192,9 mil.
Foto: Agência Pará