Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam uma escavadeira hidráulica avaliada em R$ 1,4 milhão no posto fiscal de Jarbas Passarinho, em Palestina do Pará, na última segunda-feira (29). A operação foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás durante uma fiscalização de rotina.
A máquina, transportada do Rio de Janeiro com destino a Barcarena, foi apresentada como venda de bem do ativo imobilizado (usado), o que a isentaria de tributação. No entanto, os fiscais constataram que se tratava de uma máquina nova, configurando sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao diferencial de alíquotas (Difal) em operação interestadual. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 278.400, referente ao imposto não recolhido mais multa.
Foto: Agência Pará