A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 623 m² de ladrilhos de granito branco, avaliados em R$ 175.259,70, durante ação de fiscalização no posto da Transamazônica em Marabá, sudeste do Pará, na segunda-feira (11). A carga, transportada em caminhão com origem no Ceará e destino a Santarém, foi retida por irregularidade fiscal após análise documental.
A apreensão identificou que o contribuinte deixou de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à diferença entre alíquotas interna e interestadual (Difal), em operação destinada a consumidor final não contribuinte. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 21.349,93 para cobrança do imposto sonegado e multa correspondente, conforme determina a legislação tributária estadual.
Foto: Agência Pará