Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de cerca de 5 mil garrafas de cachaça no município de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará. A ação ocorreu durante fiscalização de rotina em posto de controle de mercadorias, onde foi identificada irregularidade no transporte da carga. O produto estava sendo transportado sem o devido recolhimento de impostos exigidos por lei. Diante da situação, os fiscais realizaram a retenção imediata da mercadoria e aplicaram as penalidades previstas.
De acordo com a Sefa, a carga apresentava inconsistências fiscais, principalmente relacionadas ao pagamento antecipado do ICMS, obrigatório na entrada de mercadorias no estado. Após a verificação documental e inspeção física, foram lavrados autos de infração e cobrança de imposto e multa. A fiscalização faz parte das ações contínuas de combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de produtos, visando garantir a arrecadação estadual e a concorrência justa entre empresas.
Foto: Agência Pará