Servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) estão participando até a próxima sexta-feira (8) um curso sobre gestão de recursos federais e legislação atualizada da área. O treinamento é em parceria da Seap, através da Escola de Administração Penitenciária (EAP), com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Durante o período do curso, estão sendo apresentadas todas as facilidades sobre as ferramentas disponibilizadas pela plataforma + BRASIL, usadas pelo DEPEN junto às secretarias penitenciárias estaduais, como a Seap, através da Coordenação Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse, da Diretoria de Políticas Penitenciárias do DEPEN.
No conteúdo do curso sobre a plataforma + BRASIL estão os temas Introdução e Elaboração de Projetos para Transferências Fundo a Fundo; Legislações de Convênios Atualizadas; o funcionamento da própria Plataforma + BRASIL; e Prestação de Contas Financeira. O objetivo do treinamento é também fortalecer a parceria entre a Secretaria de Adminstração Penitenciária do Pará com o Depen, e aprimorar a execução física e financeira dos instrumentos vigentes, com uma padronização e melhoria na operacionalidade da Plataforma + Brasil.
O curso tem como instrutores convidados, servidores do DEPEN e também uma convidada, servidora estadual do governo do Tocantins, Bárbara Risomar, colaboradora do DEPEN. Ela abordou sobre Legislação, Convênios das Propostas passando pela Execução até Prestação de Contas. A instrutora falou sobre a importância do curso. “Capacitar e instrumentalizar as equipes técnicas com informações e subsídios para a melhor execução dos convênios”, ressaltou. A Diretora de Licitação, Contratos e Convênios da Seap, ”, Larissa Beltrão Rezende, ressaltou a importância do curso e seus benefícios para a secretaria. “Capacitar os nossos servidores dentro de uma plataforma em que o estado do Pará conseguiu aumentr sua execução consideravelmente nos últimos dois anos, significa que quanto mais pessoas capacitdas entendam da plataforma e da operacionalização dela, melhor para a nossa secretaria com mais captação de recursos, mais eficiência na nossa execução de convênios e prestação de contas”, afirmou.
Os instrutores estão fazendo abordagens teóricas e práticas, sobre cada tema do treinamento. Igor Santana, Agente Federal de Execução Penal, falou da importação dentro da plataforma. Com destaque sobre Dados , informação, Painel de Instrumentos de Repasse do DEPEN para acompanhamento dos FAF (Fundo a Fundo) e convênios. Allysson Akin, Chefe da divisão de Formalizacao de Instrumento de repasse do Depen, tratou sobre legislação e operacionalização do Fundo a Fundo na Plataforma + Brasil. E Adilson Silva, Coordenador de Análise e Acompanhamento de Instrumentos de Repasse do Departamento, falou sobre a Execução, Acompanhamento e Fiscalização de Convênios.
Além de capacitar seus servidores, a Seap dispobilizou uma vaga para a Secretaria de Estado de Planejamento.
O diretor da Escola de Administração Penitenciária, onde o curso está sendo ministrado desde segunda-feira (4) também falou sobre a importância do curso para os servidores e a Seap. “Esse curso é importante porque vai dar uma qualidade na nossa execução orçamentária via tesouro nacional e na prestação de contas dos recursos. Você vai ter servidores mais aptos e mais capazes, também vai dar a eles mais conhecimentos, mais capacidade para desempenhar seu trabalho e a gente sempre prestar contas da forma mais correta”, ressaltou.
Por Seap
Foto: Seap