Na terça-feira, 20, o governador Helder Barbalho sancionou uma nova lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, que oficializa a prática de esportes eletrônicos no estado do Pará. De acordo com a lei, o eSport engloba todas as atividades competitivas realizadas através de aparelhos eletrônicos, tais como videogames, computadores, celulares, realidade virtual, máquinas de jogos, robótica e formatos semelhantes.
A partir deste momento, os envolvidos nesses eventos são oficialmente reconhecidos como “atletas”, adquirindo apoio jurídico e institucional. A nova legislação assegura o direito de praticar eSports no Pará, incentivando princípios como acessibilidade, inclusão social, consideração à diversidade e incentivo ao crescimento intelectual e cultural.
O objetivo é evidente: tratar os jogos digitais com a seriedade e o reconhecimento que já possuem em escala mundial. Dentre as metas principais da nova lei, destacam-se: Estimular a cidadania e a convivência saudável entre os jogadores; enfatizar a importância dos eSports como instrumento de educação e de mudança social; incentivar a interação entre indivíduos de diversas culturas através de uma competição ética e respeitosa.
Lutar contra discursos de ódio e atos discriminatórios em espaços virtuais; promover o crescimento cognitivo, motor e emocional de indivíduos de todas as faixas etárias. Ademais, a legislação destaca a relevância de entidades representativas do setor, tais como federações, confederações e ligas, como aliadas estratégicas para impulsionar e regular a modalidade no Estado.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil