Geraram arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em dezembro de 2023, cinquenta e dois municípios do Pará. No mesmo período, o estado recolheu R$ 5,6 milhões da compensação financeira.
Os municípios considerados afetados pela atividade de mineração são os que possuem estruturas ou portos, além de serem cortados por ferrovias ou minerodutos que atendem ao setor, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Conforme a ANM, o repasse do CFEM é distribuído da seguinte forma: 60% é destinado aos municípios produtores; 15% aos estados produtores; 15% é repassado aos municípios afetados e 10% vai para a União.
As cidades paraenses que mais receberam repasses da CFEM foram: Marabá, (R$ 2,357 milhões), Piçarra, (R$ 1,111 milhão), Bom Jesus do Tocantins, (R$ 824 mil), Almeirim, (R$ 278 mil) e Curionópolis, (R$ 178 mil).
Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará