Foram descobertos pelo Igeprev, o Instituto de Gestão Previdenciária do Pará, mais R$ 18,5 milhões em pagamentos indevidos a aposentados e pensionistas. As irregularidades envolvem, principalmente, incorporações de gratificações e adicionais, progressões de carreira e reajustes turbinados de pensões por morte. As possíveis fraudes foram descobertas graças ao pente-fino que o Igeprev está realizando em todos os seus benefícios, devido à constatação de um rombo superior a R$ 252 milhões, entre 2010 e 2018.
Só nos últimos dois anos, com o novo governo, já foram suspensas mais de mil pensões e aposentadorias que continuavam a ser pagas apesar de os beneficiários já terem falecido. Elas custaram aos cofres públicos quase R$ 41 milhões. A nova descoberta ocorreu em setembro e outubro últimos. Ela inclui mais 82 “fantasminhas”, cujos pagamentos consumiram R$ 1,667 milhão. Mas o maior rombo foi constatado no reajuste de pensões por morte, aquelas deixadas por servidores públicos aos seus dependentes.
Os técnicos descobriram que 212 desses benefícios teriam gerado R$ 7,773 milhões em pagamentos indevidos, por causa de erros ou irregularidades no cálculo dos reajustes. Em um dos casos, a pensão, que foi concedida em 2006, deveria estar hoje em R$ 5.935,79, mas já alcança R$ 8.383,43, ou 42,23% a mais. Outro grupo expressivo engloba 131 casos em que a gratificação progressiva, de professores, e os adicionais de interiorização, de militares, somaram quase R$ 5,2 milhões em pagamentos irregulares, apenas entre maio de 2016 e maio deste ano.
O maior contemplado foi um militar que passou para a reserva em 2014. No ano seguinte, ele obteve uma liminar judicial para receber um adicional de interiorização de 100% de seus proventos. Em 2016, o Igeprev conseguiu cassar a liminar na Justiça, mas continuou pagando o adicional. Desde então, o militar teria recebido R$ 413 mil em pagamentos indevidos. Segundo as fontes, nesse grupo há, ainda, outros 6 segurados que receberam pagamentos indevidos acima de R$ 100 mil, apenas nos últimos cinco anos.
Dois deles são militares, que se aposentaram em 2014 e 2015 e receberam, respectivamente, R$ 207 mil e R$ 189 mil a mais. Os demais são professores. Um deles recebeu R$ 206 mil a mais.
Foto: Cristino Martins/Ag. Pará