O Regime Próprio de Previdência Social mais eficiente do país em recuperação de recursos, por meio da compensação previdenciária (Comprev), é o Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev).
Em agosto próximo, a arrecadação irá atingir a marca histórica de mais de R$ 414 milhões, resgatados desde 2022. A compensação financeira, instituída pela lei n⁰ 9.796, de 05 de maio de 1999, é a contrapartida do regime que reconhece ser a origem do tempo de contribuição utilizado pelo servidor do Estado do Pará que averbou contribuições captadas no órgão de lotação.
Ao conceder o benefício da aposentadoria e da pensão por morte dela decorrentes, o Igeprev solicita do regime de origem a devida compensação. No topo do ranking nacional, o Instituto ultrapassou o RPPS do Estado da Bahia, um dos mais antigos do país, e o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV).
Lá é onde grande parte dos segurados é migrante do Regime Geral de Previdência Social (INSS), o que permite a compensação previdenciária. Ambos os regimes ocupam agora, respectivamente, a segunda e terceira posições entre os maiores arrecadadores de recursos previdenciários.
“Quando assumimos a gestão do Igeprev, em julho de 2020, verificamos que havia um passivo financeiro muito grande a ser recuperado junto ao INSS”, explica o presidente do Instituto, Giussepp Mendes.
“Montamos uma equipe de trabalho e com o empenho dos servidores tratamos de buscar esses recursos. É uma receita importante para a sustentabilidade do sistema previdenciário do Estado, que traz também um alívio para o Tesouro estadual”, continuou.
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará