O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação solicitando melhorias no Programa de Defesa dos Defensores dos Direitos Humanos. A meta é assegurar a proteção dos indígenas Munduruku, que residem na microrregião de Itaituba, no Pará.
O texto foi encaminhado para o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), através da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, e para a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará (SEIRDH), através da Coordenação Estadual do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH/PA) e para o Instituto Universidade Popular (Unipop).
No encontro promovido pelo Ministério Público Federal no dia 6 de março, líderes indígenas expressaram apreensão em relação à fragilidade dos defensores dos direitos humanos na Terra Indígena Munduruku. De acordo com eles, ao finalizar a primeira etapa da operação de desintrusão (eliminação de invasores) na TI, a maioria das equipes de fiscalização foi retirada do local, deixando os indígenas ainda mais vulneráveis.
O MPF pede que, no prazo de 45 dias: estabeleça-se um diálogo contínuo para debater ações de proteção individual e coletiva para as lideranças Munduruku já incluídas ou que estão aguardando inclusão no PPDDH, conforme as orientações da Corte IDH; Realizem-se encontros regulares, pelo menos a cada três meses, que devem ser comprovados através do envio de relatórios e documentos ao Ministério Público Federal.
Foto: Mário Vilela/Funai