Até a última terça-feira (30), o programa Bora Belém já atendeu 108 famílias e liberou R$ 48.600,00, sendo 50% de recursos estaduais e 50% municipais, operacionalizados pelo Banpará (Banco do Estado do Pará). A expectativa é que, neste primeiro momento, pelo menos nove mil famílias, principalmente mães que arcam sozinhas com o sustento familiar, sejam contempladas pelo programa.
O programa, iniciativa de transferência de renda que resulta da cooperação entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém, oferece benefícios de até R$ 450,00 para famílias em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia de covid-19. O “Bora Belém” vai repassar aos beneficiários R$ 60 milhões.
Segundo Inocêncio Gasparim, secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a participação do governo estadual no “Bora Belém” é uma das iniciativas estaduais que pretende amenizar os efeitos da covid-19 entre famílias de menor renda. Para receber não é necessário realizar nenhum cadastro.
A Funpapa (Fundação Papa João XXIII), da Prefeitura de Belém, já tem os dados de todas as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que não estão recebendo nenhum tipo de auxílio estadual ou federal, e por isso estão aptas ao benefício. Para liberar os recursos do “Bora Belém”, as equipes da Funpapa visitam as famílias para confirmar os dados cadastrais.
Apenas após a checagem, a Fundação autoriza o Banpará a realizar o pagamento. O valor do benefício é calculado conforme a composição familiar, de acordo com três faixas: na primeira delas, mulheres com um filho recebem R$ 150,00; com dois e três filhos, recebem R$ 300,00, e com quatro ou mais filhos têm direito a R$ 450,00.
Critérios para concessão do benefício:
- Famílias com renda per capita mensal inferior ou igual a R$ 89,00, consideradas de extrema pobreza;
- Família monoparental feminina (quando apenas a mulher assume a responsabilidade pelos parentes);
- Família monoparental;
- Famílias que tenham composição familiar de 0 a 18 anos;
- Famílias com gestantes ou mães em fase de amamentação.