Processo contra Ryan Lochte após denúncia de falso assalto durante a Rio 2016 prescreve e é arquivado

Foto: Reprodução GloboNews

O processo contra o nadador Ryan Lochte, que denunciou um falso assalto após uma festa durante as Olimpíadas de 2016, prescreveu esse mês e foi arquivado pela Justiça do Rio de Janeiro.

O nadador não chegou a pagar multa nem passou qualquer dia preso – duas punições previstas pelo crime.

O caso teve repercussão mundial durante os Jogos Olímpicos do Rio. Na época, a Polícia Civil indiciou o atleta e um colega por falsa comunicação de crime. A prescrição do processo ocorreu no dia 30 de junho e foi publicada em 2 de julho.

Inicialmente, Lochte e seu colega James Feigen haviam dito que sofreram um assalto ao voltar de táxi à Vila Olímpica, vindos de uma festa na Lagoa. Os nadadores estavam acompanhados de outros dois atletas, Gunnar Bentz e Jack Conger.

Inicialmente, o gerente de comunicação dos Jogos, Mário Andrada, pediu desculpas pelo ocorrido.

O caso foi investigado pela Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat). Depois de analisar depoimentos de testemunhas e um vídeo que mostra os atletas em um posto de gasolina, os investigadores chegaram à conclusão de que não houve roubo.

Na decisão mais recente sobre o caso, a juíza Maria Tereza Donatti relembrou que a denúncia, aceita pela Justiça em maio de 2018, citava que Lochte “provocou a ação de autoridade policial, noticiando publicamente a ocorrência de crime que sabia não ter ocorrido, qual seja, o roubo supostamente praticado contra o próprio denunciado e demais colegas da delegação americana de natação”.

Em seguida, explicou que o prazo de trâmite do processo expirou, determinado o arquivamento:

“A partir desse evento até a presente data já decorreu prazo superior a 03 (três) anos, razão pela qual acolho a promoção do Ministério Público, às fls. 550, item 2, e declaro extinta a punibilidade do suposto autor do fato, julgando extinto o processo, com base no artigo 107, IV, primeira figura, do Código Penal. Sem custas. PRI. Transitada em julgado, e procedidas as comunicações de praxe, dê-se baixa e arquive-se”

Segundo as investigações, o grupo depredou um banheiro de um posto de gasolina e foi impedido de deixar o local pelos seguranças, que queriam que os atletas pagassem pelo prejuízo. Os nadadores admitiram que estavam bêbados.

Lochte, posteriormente, admitiu que mentiu sobre o caso e pediu desculpas. No aeroporto, em um mural no Galeão, turistas americanos pediram desculpas pelo comportamento de Lochte.

Indiciamento

O nadador foi indiciado por falsa comunicação de crime em 2016. Prevista no artigo 340 do Código Penal, ela significa “provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado”. A pena é de detenção de um a seis meses ou multa.

Seu colega, James Feigen, também foi indiciado, mas fez um acordo para pagar R$ 35 mil em multa e deixar o país.

Ryan Lochte tentou a classificação para as Olimpíadas de 2021, mas não conseguiu a vaga para disputar os Jogos em Tóquio. Desde a Rio 2016, porém, ele já participou de reality shows nos EUA.