O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a lei que cria o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente em 6 de junho. A data, publicada no Diário Oficial da União, visa fortalecer o apoio e o reconhecimento a essas populações tradicionais, consideradas essenciais para a preservação ambiental. A proposta foi de autoria do senador paraense Jader Barbalho (MDB).
A nova legislação determina que, na semana do dia 6 de junho – logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente –, os poderes públicos promovam ações em parceria com a sociedade civil. As iniciativas devem focar na preservação da cultura ribeirinha, no fortalecimento de sua identidade, na geração de emprego e renda, e no desenvolvimento socioeconômico dessas comunidades. A lei também prevê a divulgação de conteúdos educativos sobre a importância dos ribeirinhos para a conservação dos ecossistemas fluviais e a implementação de políticas públicas voltadas para o seu bem-estar e qualidade de vida.
Foto: Agência Pará