Foto: Alexandre Iluminação
Foi decretada esta semana, a situação de emergência no município de Oriximiná, no oeste do Pará, por causa de áreas afetadas por inundação. O Decreto nº 256/2021, entrou em vigor na segunda-feira (19) e é válido pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado até o tempo máximo de 180 dias.
O documento leva em consideração que o município fica localizado junto à praia do Rio Trombetas que é um afluente do Rio Amazonas situado na extensa planície de inundação deste mesmo rio e afluentes, e por isso encontra-se em situação de risco de desastre natural hidrológico alto devido a inundação nas regiões de várzea, comunidades ribeirinhas e em frente a cidade.
A cheia do Rio Trombetas, que tem amplitude que pode atingir até 10 metros, inunda a frente da cidade, atingindo ruas, residências, estabelecimentos comerciais, logradouros públicos e gerando transtornos à população, com perdas materiais e danos estruturais à cidade. Assim, os acessos ao comércio e residências ficam interditados, além do que, com a satura de água, o solo mole formado por depósitos de areia fina e lama, resulta no afundamento de prédios, tombamento de muros e da estrutura do cais de arrimo que, em geral, ocorrem após o recuo das águas.
Ainda de acordo com o decreto, com a inundação a zona urbana e a zona rural sofrem com a falta de produtos vindos da produção agrícola familiar e o difícil acesso por parte dos pedestres. As lojas do centro comercial já refletem os prejuízos econômicos públicos e privados para o município.
O documento destaca que na zona rural, na área de várzea, em virtude da inundação, dezenas de comunidades ribeirinhas são atingidas, sendo aproximadamente 14.020 mil pessoas diretamente afetadas ficando os referidos locais totalmente submersos, vulneráveis à ação de correntezas, vendavais e fortes ondas que danificam os assoalhos, paredes e telhados das residências, escolas, comércios, pontes e trapiches, devastando pastos, roçados e plantações, o que afeta a agricultura e a pecuária e prejudica a subsistência dessas famílias.
Devido a geografia do município, com topografia acidentada, composta de aclives e declives, ocorre o acúmulo de água nas partes mais altas, de modo que quando se movimentam provocam o acúmulo de água na área urbana próxima ao Rio Trombetas, alagando toda a frente da cidade.
Após o Parecer Técnico nº 001/2021 da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – (COMPDEC), que relata a ocorrência deste desastre é que houve a decretação de situação de emergência. O documento autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da COMPDEC em ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Segundo o decreto, fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre, bem como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
As autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil, são autorizados também a entrar em casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; podem ainda usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
As propriedades devem ser trocadas por outras situadas em áreas seguras e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, deve contar com o apoio da comunidade.