A prefeitura de Barcarena, em parceria com o Incra, por meio da articulação da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), entregou Contrato de Concessão de Uso (CCU) da terra para 306 ribeirinhos do município, durante uma cerimônia realizada no Ginásio Poliesportivo, na manhã desta sexta-feira, 3 de setembro.
A entrega foi feita pelo prefeito Renato Ogawa, pelo superintendente regional do Incra de Belém, Neil Duarte, e pelo presidente da Câmara de Barcarena, Júnior Ogawa. Secretários e vereadores da cidade também participaram do ato. “Com os CCU’s, os ribeirinhos poderão acessar recursos da reforma agrária”, explicou o secretário da Semagri, Edson Cardoso.
O agricultor João Batista Silva, que lidera uma associação na ilha Trambioca, disse que o Contrato de Concessão de Uso era um sonho esperado há anos pelos produtores do município. Com o documento em mãos, as famílias poderão ter segurança jurídica para investir nas propriedades, entre outras coisas.
O CCU é um instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural, assegurando ao beneficiário acesso à terra, créditos e a programas do governo federal. Ao assinar o documento, o assentado se compromete a residir no lote e explorá-lo economicamente respeitando o meio ambiente.
O presidente do Incra, Neil Duarte, disse que o órgão pretende avançar na emissão de novos títulos e lembrou que o CCU obedece regras importantes, mesmo tendo um caráter provisório. A titulação definitiva só ocorre após a verificação de que a unidade familiar cumpriu as cláusulas previstas no Contrato.
MELHORIAS – O prefeito Renato Ogawa exaltou a parceria do governo municipal com outras esferas de poder, especialmente com o Incra, com o qual ele já firmou termo de cooperação. “É o início de um trabalho (com o Incra) e temos muito a fazer”, destacou Renato, ao dirigir seu discurso ao presidente do órgão.
À sua equipe, Renato pediu o empenho de cada um na implementação de ações que favoreçam os ribeirinhos. “Espero que todos os secretários desenvolvam políticas voltadas para os moradores das ilhas”, reforçou o prefeito, ao recomendar dedicação nos trabalhos de cada secretaria.
Sobre a educação, Renato anunciou que todas as escolas das ilhas que ainda são de madeira, serão substituídas por alvenaria e climatizadas, no mesmo padrão da cidade. “Temos que levar a dignidade a cada cidadão das ilhas. Vamos trabalhar para oferecer saúde, educação e assistência de qualidade”, acrescentou.
O prefeito também anunciou que em 60 dias a gestão deve entregar a Unidade Básica de Saúde do Furo do Nazário, na ilha das Onças. As ações de assistência médica incluem melhorias de trabalho para os agentes comunitários de saúde e busca ativa para fornecer auxílio social aos moradores.
Os ribeirinhos também podem ser beneficiados com ações na área do turismo, disse o prefeito, que planeja um desenvolvimento sustentável para a região. “Todos as ações são para melhorar a qualidade de vida dos moradores ribeirinhos”, finalizou.
Por Prefeitura de Barcarena
Foto: Prefeitura de Barcarena