Está em debate a tributação de dividendos; algo demasiado perigoso quando o assunto é a economia.
Mas o que é dividendos? Sabe quando uma empresa tem acionistas? Pois é, um acionista é alguém que compra ações de uma companhia; passando a ser “sócio” do negócio. Então, em certas ocasiões, essa pessoa recebe dividendos; que nada mais é que uma parte do lucro líquido dessa empresa para os acionistas; uma espécie de “pagamento”.
Agora está posto no debate Brasileiro o questionamento de que o governo deveria tributar dividendos. O argumento a favor disso é que países desenvolvidos tributam dividendos, e o Brasil é um dos únicos que não; então se funciona para países desenvolvidos, porque não vai funcionar para o Brasil, não é mesmo?
A questão não é tão simples assim. A maioria dos países desenvolvidos não tributa tanto as empresas como faz o Brasil; que, aliás, é um dos países que mais tributa empresas no planeta terra; de acordo com a KPMG, o Brasil fica na lista de países que mais tributam empresas empatando com Venezuela, numa alíquota de 34%.
Aí você quer me falar que o país que está empatado com a Venezuela no tributo de empresas vai tributar ainda mais? Não faz sentido. Além disso… estou tirando o fato de que seria uma “bitributação”, ou seja, tributar mais de uma vez a empresa; pois o dividendo vem do lucro líquido, o qual já foi tributado.
Se a reforma tributária passar – algo que, sinceramente, deveria; tirando o fato do tributo de dividendos – isso aconteceria.
Por João Paulo Marques
Foto: divulgação