Projeto piloto na Delegacia da Cabanagem usará diálogo e mediação para casos de menor potencial ofensivo
A Polícia Civil do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado assinaram nesta quinta-feira (29) um acordo que cria Núcleos de Justiça Restaurativa em delegacias, começando pela unidade da Cabanagem, em Belém. A iniciativa, que integra sistemas tecnológicos entre as instituições, visa resolver conflitos de menor gravidade por meio de mediação e composição civil, reduzindo a judicialização desses casos. “Transformaremos delegacias em espaços de escuta qualificada, com foco no acolhimento às vítimas e responsabilização dos ofensores”, explicou o delegado-geral adjunto Temmer Khayat.
O projeto prevê que assistentes sociais da Polícia Civil conduzam os processos de mediação, com termos de acordo validados posteriormente pelo Judiciário. O desembargador Roberto Moura, presidente do TJPA, destacou que a integração digital entre os sistemas vai agilizar consultas a pautas, agendamentos e intimações. A medida complementa outras ações humanizadas da PC, como o atendimento especializado a vítimas de violência. Durante o evento, todos os assistentes sociais da corporação foram homenageados por seu trabalho na mediação de conflitos.
Foto: Divulgação