A cidade de Prainha, no oeste do Pará, teve a situação de emergência por inundações reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Além de Prainha, o Governo Federal reconheceu a situação de outros 288 municípios do Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
Segundo decreto municipal, assinado ainda no final de abril, o município fica localizado na margem direita do Rio Amazonas com extensa área de inundações entre os meses de janeiro a junho. Um levantamento técnico apontou que 1.529 famílias já tinham sido atingidas diretamente pela cheia e 160 casas foram danificadas. Além do rio Amazonas, os afluentes também têm provocado danos às famílias das comunidades ribeirinhas.
Em março deste ano, a prefeitura também havia decretado situação de emergência por enxurradas. Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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