De janeiro a março de 2024, não houve registro de fugas nas unidades prisionais paraenses, representando um avanço em números absolutos. Para alcançar essa evolução, o Governo do Estado investiu na criação da Polícia Penal; em infraestrutura; equipamentos; concursos públicos e na valorização dos servidores.
Mas o maior desafio foi a retomada do controle das unidades penais por parte do Estado através de ações de intervenção e controle realizadas a partir de 2019. O resultado desse trabalho é evidenciado na queda registrada ano a ano no número de fugas dos presídios paraenses.
Em 2020, o número total registrado caiu para 68. À época, a então denominada Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, em 2019, havia computado 621 casos de evasão por parte de internos que se encontravam no regime semiaberto.
Um ano depois, foram apenas 12 casos. A queda nas ocorrências se manteve em 2021, com 15 casos, e 2022, com apenas 6 registros em todo o Estado. Esse controle nas unidades prisionais ficou evidenciado também no final do ano de 2023, durante a realização das três fases da Operação “Mute”, coordenada nacionalmente pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça.
O objetivo era coibir e aprender telefones celulares usados para comunicação ilícita no interior dos presídios do país. As duas primeiras fases ocorreram em outubro e dezembro de 2023 e a última entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro deste ano.
A revista foi realizada em 68 penitenciárias, de 26 estados. Somadas, as três fases da operação registraram 3.091 ocorrências. No Pará, a operação não encontrou nenhum aparelho celular ou produto ilícito dentro das unidades administradas pela Secretaria.
Foto: SEAP / NCS