O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para obrigar a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluírem em 30 dias o processo de demarcação da terra indígena Tuwa Apekuokawera, do povo Suruí Aikewara, no sudoeste do Pará.
De acordo com o MPF, o trabalho já dura pelo menos 15 anos. A Terra Indígena teve sua demarcação iniciada em agosto de 2004 com a abertura de procedimento na Funai para identificação e delimitação do território nos municípios de Marabá e São Geraldo do Araguaia.
A região identificada ficou de fora da demarcação da primeira porção do território, mas foi considerada pelo grupo técnico como imprescindível para preservar os recursos ambientais necessários ao bem-estar e reprodução física e cultural dos indígenas.
De acordo com o rito de demarcação de terras indígenas, após a Funai elaborar seu parecer relativo às razões e provas apresentadas ao longo do procedimento, ela deve encaminhá-lo ao ministro de Estado da Justiça, que deverá, no prazo de 30 dias: declarar os limites da Terra Indígena, determinando sua demarcação.
Prescrever todas as diligências que julgue necessárias, as quais deverão ser cumpridas no prazo de 90 dias; ou desaprovar a demarcação, no caso de não atendimento aos requisitos constitucionalmente previstos. Finalizado todo o procedimento demarcatório, cabe ao presidente da República homologar a demarcação por meio de decreto.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil