Foto: Thalmus Gama / Ag. Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, lançou nesta sexta-feira, 15, durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP 29), o edital de concessão da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), uma área pública de 10,3 mil hectares, em Altamira, no sudoeste do estado.
No painel “A Recuperação Florestal em escala na Amazônia: Lançamento da Concessão da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu”, que contou com a participação de Karen Oliveira- Diretora de Políticas Públicas da TNC Brasil; Nilson Pinto- Presidente Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do estado; Raul Protázio Romão, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará; além de Gabriel Azevedo, Diretor de Estratégia do BID Invest e Renata Nobre, secretária adjunta da Semas.
Pioneiro no Brasil, o modelo de concessão prevê a restauração ecológica da área, que fica dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, por até 40 anos.
A remuneração ao concessionário se dará pelo aproveitamento de ativos ambientais do território, como os créditos de carbono gerados com a regeneração da mata nativa.
Cerca de 3,7 milhões de toneladas de carbono equivalente vão ser sequestradas no período, o mesmo que 330 mil voltas ao redor da terra de avião. O concessionário deverá investir cerca de R$ 258 milhões na instalação e na operação da concessão, para uma receita total estimada de quase R$ 869 milhões.
Além da recuperação da floresta, o governo do Pará aposta no modelo enquanto política de desenvolvimento e de atração de investimento para a Amazônia paraense.
Projeto Piloto
A URTX é um projeto-piloto para outros territórios e prevê contrapartidas do Estado e do concessionário em ações territoriais e comunitárias.
Para o concessionário, o edital prevê a contratação e a capacitação de mão de obra local, apoio às cadeias produtivas agroflorestais, parcerias comunitárias para
fornecimento de insumos, mudas e sementes para a restauração, entre outros. Estima-se a geração de mais de 2 mil empregos diretos e indiretos na região.
A contrapartida do Estado, além de autorizar o uso da área por 40 anos, se dará via PAI, Plano de Atuação Integrada, criado sob medida para o ordenamento territorial, com regularização fundiária e ambiental, investimentos em segurança, infraestrutura, logística e comunicações, bem como equipamentos e serviços públicos para as comunidades.