Quando o assunto é delação premiada no Estado do Pará, o nome do Advogado Criminalista Tiago Brito é de grande destaque.
Atuando de forma qualificada e silenciosa nos bastidores há cerca de dois anos, o causídico passou a ser procurado, com forte intensidade, por grandes empresários e políticos paraenses. Adotando um perfil de advocacia preventiva, Tiago Brito permite que o instituto da Colaboração Premiada seja utilizado para alcançar resultados até então não obtidos pelos métodos antigos da legislação penal.
O segredo que o levou a atuar dentro desse novo formato de advocacia foi o próprio tempo, aliado aos conhecimentos científicos e práticos, que permitiram o alcance do sucesso profissional.
O currículo do advogado criminalista é extenso, com destaque para o título de Mestre em Criminologia pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES), tendo seu Diploma revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Além da grandiosa titulação internacional, Brito é detentor de três Pós Graduações “lato sensu”, sendo Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco, em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera – Uniderp e em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
Tiago Brito relata que há dois anos especializou seu escritório em um ramo pouco explorado no Estado do Pará: os acordos de delação premiada. Esse instituto processual chamado tecnicamente de “colaboração premiada” existe no Brasil desde os anos 1990, mas foi regulamentado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Popularizou-se alguns meses depois com o início da Operação Lava Jato e os depoimentos bombásticos de vários delatores. Mesmo existindo há mais de duas décadas, poucos são os advogados qualificados para atuar nessa linha do Direito Penal. No Pará, os milionários acordos de colaboração premiada são liderados por poucos especialistas, entre eles, o criminalista Tiago Brito.
Para os que entendem que advogar em defesa de um réu em uma delação premiada significa defender um criminoso, o advogado responde de forma firme: “Sou contra todo e qualquer ato criminoso. Porém, na qualidade de advogado, eu defendo direitos garantidos dentro de um Estado Democrático. A advocacia jamais merece ser criminalizada. Afinal, ela tem nítida ligação com os interesses da sociedade e é a maior combatente das arbitrariedades. A história é a maior testemunha que advogado é indispensável à administração da Justiça”.
Brito explica que na Delação Premiada a justiça proporciona benefícios para aquele que contribuir, de maneira efetiva e voluntária, com o processo de investigação, podendo alcançar o perdão judicial, redução de pena ou substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, bem como obter a prisão domiciliar ou um regime de cumprimento de pena menos severo.
Quando questionado sobre o momento certo para propor o acordo de colaboração, a resposta é direta: “quanto mais cedo se propuser o acordo, maior a chance da pessoa ser beneficiada com o abrandamento de possíveis penas e a possibilidade de não ter o nome vinculado a um grande escândalo. Depois da condenação, o poder de negociação cai exponencialmente. No máximo, o colaborador pode diminuir alguns anos de prisão ou recuperar parte dos ativos, mas o estrago em sua imagem já está feito”.
Sobre o futuro desse instituto processual chamado “delação” premiada, ele acredita que a Colaboração Premiada continuará gerando bons resultados, tanto para a administração da Justiça como para o colaborador. “A cultura de investigação e processamento de crimes envolvendo organizações criminosas já mudou bastante. Hoje, nas grande operações, a principal pergunta é essa: Quem falará primeiro?”.