Ciclomotores e bicicletas elétricas equipadas com acelerador passam a exigir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emplacamento e licenciamento no Pará a partir deste ano. A mudança segue a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026, e a fiscalização pelas autoridades de trânsito já está em curso.
Os condutores devem possuir CNH categoria A ou ACC, além de utilizar capacete e demais itens de segurança obrigatórios. A regra se aplica a veículos com potência entre 1.000 e 4.000 watts e velocidade máxima de 50 km/h, cuja frota no estado saltou de 1.301 para 2.674 unidades no último ano. Bicicletas e patinetes elétricos sem acelerador permanecem dispensados de documentação, mas devem trafegar em ciclofaixas, com limite de 32 km/h. O Detran-PA orienta a regularização imediata para evitar multas.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil