Na tarde da terça-feira, 9, foi entregue pela Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), um espaço estruturado e pronto para receber as demandas dos Conselhos Tutelares, para ser a nova sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac).
A sede fica localizada na travessa Nove de Janeiro, entre as travessas Antônio Barreto e Domingos Marreiros. O vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, participou da entrega e conheceu toda a sede, que conta com quatro salas, recepção e área externa.
“Nós temos um olhar sensível para a infância e adolescência, e sabemos da importância de desenvolver políticas que melhorem a vida desse setor da sociedade, evitando que eles sofram qualquer violação de direitos. Esse é um dos passos para melhorar a política de assistência de Belém”, ressaltou Edilson Moura.
O Comdac delibera sobre as políticas públicas infantojuvenis no município de Belém, e é o responsável pela estrutura administrativa dos conselhos municipais da capital. A fiscalização da gestão municipal em relação à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, proposições de leis, acompanhamento e atuação nos aparelhos da infância e juventude, são algumas das funções do Comdac.
O Conselho é composto por 50% de entidades representantes da sociedade civil e 50% de entidades governamentais.
Foto: Mácio Ferreira/Agência Belém