Foram apreendidos 120 pneus novos no Pará, durante fiscalização realizada por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de coordenação de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia.
A mercadoria saiu de Pinhais, no Paraná (PR), com destino ao município de Tucumã, no sudeste paraense. A ação fiscal foi feita pela equipe da Unidade da Sefa que atua no km 15, da PA-447. O condutor apresentou a documentação fiscal da mercadoria e após a verificação no sistema, constatamos que não fora recolhido o ICMS devido ao Pará, nas operações com produtos sujeitos à substituição tributária.
Além disso, a empresa não possui inscrição de substituto tributário, o que é obrigatório. A verificação documental também revelou que a mesma empresa possui 11 notas fiscais emitidas da mesma forma, desde o dia 01/06/2024 até a apreensão no dia 9.
As mercadorias foram avaliadas em R$ 218.807,42, e foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 74.832,14, que foi recolhido e a mercadoria foi liberada.
Foto: Agência Pará