Foto: Ascom Seap
Desde o início das ações da atual gestão na Seap, administrada por Jarbas Vasconcelos, em 2019, o número de pessoas custodiadas nas casas penais diminuiu. De dezembro de 2018 a dezembro de 2020, o sistema penitenciário paraense registrou uma redução de 17%. Eram 7.321 custodiados, hoje são 6.050. Atendimento jurídico aliado a trabalho, educação, cursos profissionalizantes, atendimento de saúde e capacitações são políticas públicas que garantem o bom funcionamento do sistema penitenciário paraense.
As parcerias com o Ministério Público do Pará (MPPA), Poder Judiciário e Defensoria Pública do Pará (DPE) conseguiram solucionar e equalizar problemas que eram visíveis em outras gestões sobre quantidade de presos provisórios. Os mutirões de atendimentos realizados nas unidades penais pelas instituições ajudam a analisar e validar os pedidos de liberdade, e conseguem visualizar aqueles custodiados que possuem benefícios para usufruir ou que estejam vencidos.
Esses mecanismos proporcionam o distencionamento do cárcere. Os atendimentos jurídicos são acompanhados pelas Diretorias de Administração Penitenciária e Execução Criminal, que desempenham papel fundamental no processo de descarceramento. Outro fator crucial para a redução do índice de provisórios é o aumento de uso de tornozeleira eletrônica pelos apenados. Antes de serem liberados para a monitoração eletrônica, eles são avaliados e passam a ser monitorados pela Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (Cime).
Os internos são fiscalizados 24 horas por dia e, caso aconteça violação, é acionado o Grupo de Busca e Recaptura da Cime. Ao todo, 3.360 custodiados estão sob uso de tornozeleira eletrônica, o que representa um aumento de 62%. Ainda referente a monitoramento eletrônico, o total de quebras e infrações pelos monitorados reduziu 90% no comparativo de janeiro de 2020 a janeiro de 2021, graças às ações intensificadas de fiscalização e correição da secretaria.