A partir desta quinta-feira (29), consumidores do Pará podem enfrentar um novo aumento no preço dos combustíveis desta com o retorno da cobrança integral dos impostos federais PIS/Cofins e Cide.
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Pará (Sindicombustíveis Pará), apesar da Medida Provisória 1.163/2023 – que garantiu a redução das alíquotas desses impostos – prever como data final o dia 30 de junho, a data de retorno dos tributos dependeria da votação e aprovação ou não dessa MP, o que não ocorreu.
Em nota, a entidade ressalta que “ao que tudo indica, ela não será votada, de modo que seu prazo se encerra contados 120 dias de sua publicação como prevê a Constituição Federal. Tal prazo consta do próprio site do Congresso1 e termina em 28/06/2023”, disse, observando que, com isso, o retorno integral dos tributos pode ocorrer já nesta quinta-feira.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) estima que haverá acréscimo tributário de cerca de R$ 0,33 por litro para gasolina e R$ 0,22 por litro para o etanol hidratado caso haja cobrança integral dos tributos federais.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil