Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) localizada em Cachoeira do Piriá, na divisa do Pará com o Maranhão, apreenderam no último sábado (14) uma máquina agrícola motoniveladora e três inversores fotovoltaicos que totalizam mais de R$ 286 mil em mercadorias. As duas ocorrências foram registradas durante abordagens de rotina na região, após a identificação de irregularidades nas notas fiscais apresentadas pelos transportadores.
A motoniveladora agrícola, avaliada em R$ 220 mil, seguia de Belém (PA) com destino a Itapecuru-Mirim (MA) quando os agentes constataram a ausência do destaque do ICMS devido na operação. Após consulta aos sistemas, foi verificado que a empresa emissora do documento não pertencia ao Simples Nacional e que a operação não se enquadrava nas regras para venda de ativo imobilizado, o que levou à desconsideração da nota fiscal e à retenção do equipamento, com lavratura de Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 42.240,00. Ainda no mesmo dia, foram apreendidos três inversores fotovoltaicos no valor total de R$ 66.327,00, oriundos de Jaicos (PI) com destino a Barcarena (PA). A nota fiscal apresentada descrevia a operação como remessa de bem para demonstração, mas os fiscais identificaram que os três equipamentos eram idênticos em todas as características, o que descaracteriza a finalidade de demonstração. Diante da irregularidade, a carga foi retida e lavrado novo TAD, no valor de R$ 7.428,66.
Foto: Agência Pará