Em Dom Eliseu, nordeste paraense, servidores da Secretaria da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, apreenderam 823 caixas de mercadorias importadas avaliadas em R$ 579.295,81.
A documentação fiscal apresentada e registrada no conhecimento e no manifesto para a fiscalização somente descrevia sombrinhas e guarda-chuvas como carga.
A verificação física constatou a divergência, e o motorista, questionado, apresentou a nota fiscal das redes de pesca, as quais não tinham nenhum registro. Diante dos fatos, a mercadoria foi retida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 198.119,16, referente ao ICMS e multa.
Equipes da Sefa e a Adepará apreenderam no mesmo dia, aproximadamente 10 toneladas de açaí sem nota fiscal. A carga teve origem em Inhangapi (PA), e tinha como destino São Carlos, em São Paulo. O veículo baú câmara fria parou no posto da Sefa e apresentou nota fiscal de 30 toneladas de açaí popular 8%.
O valor da mercadoria foi arbitrado com base no Boletim de Preços mínimos da Sefa, conforme determina a legislação, no valor de R$ 114.100,00 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 24.645,60. A carga foi direcionada à Adepará os procedimentos cabíveis.
Foto: Agência Pará