Levantamento divulgado nesta terça-feira (15) pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi) aponta que, dos 272 projetos que tramitam no Congresso Nacional e afetam diretamente os direitos dos povos indígenas, 146 (54%) são desfavoráveis a essas comunidades. Desses, 125 dizem respeito a direitos territoriais. Os dados estão na plataforma “Congresso Antindígena”. Para o secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, os números confirmam um comportamento contrário aos direitos constitucionais dos indígenas, com aumento relevante nas últimas duas legislaturas: de 2023 para cá, foram 83 proposições contrárias protocoladas na Câmara ou no Senado. Entre as iniciativas negativas, ele cita tentativas de instalar o marco temporal, abrir territórios à exploração econômica por terceiros, reduzir as possibilidades de demarcação e transferir a atribuição da demarcação para o Congresso, em vez do Executivo, como estabelece a Constituição. A plataforma sistematizou 110 votações nominais entre janeiro de 2019 e junho de 2026: de 41.391 votos analisados, 27.965 (67,6%) foram desfavoráveis aos direitos indígenas e 13.081 (31,6%) favoráveis, além de 345 (0,8%) neutros. O Cimi destaca que as proposições contra direitos territoriais avançam mais rápido que as favoráveis, e que a garantia dos direitos indígenas beneficia toda a sociedade, inclusive a proteção da biodiversidade. A liderança Cleonice Pankararu, de 59 anos, da Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, em Araçuaí (MG), relata ameaças por denunciar a exploração de lítio na região e diz que a maioria dos parlamentares não está preocupada com os povos indígenas; ela tem sido atendida por programa de proteção.
Foto: Cimi/Divulgação