No posto fiscal de São Francisco do Pará, no nordeste paraense, operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, mercadorias diversas avaliadas em R$ 44 mil.
Eram 8 mil óculos de sol, 2.500 sandálias e 450 calças jeans femininas sem qualquer documento fiscal que estavam sendo transportados em um ônibus de turismo. O coletivo saiu de Belém com destino a Fortaleza (CE). A Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 19 mil.
Já em Santarém, foram apreendidos 36,10 metros cúbicos de madeira serrada com destino ao Estado de Pernambuco. A madeira foi avaliada em R$ 48.878,64. A equipe de fiscais da Coordenação Tapajós, da Secretaria da Fazenda, com o apoio da Polícia Militar, abordou dois caminhões.
Nisso, eles constataram, de posse da documentação fiscal, o não recolhimento do ICMS antecipado da operação, conforme prevê a legislação vigente. A equipe lavrou um Termo de Apreensão e Depósito no montante de R$ 8.211,28, relativos à cobrança de imposto e multa devidos.
Foto: Agência Pará