Frente Parlamentar e bancada feminina negociam implementação gradual da medida, que pode ser votada ainda em 2025
Um consenso político está em formação no Congresso Nacional para ampliar a licença-paternidade no Brasil para até 60 dias, com implementação progressiva. Lideradas pelas deputadas Tábata Amaral (PSB-SP) e Jack Rocha (PT-ES), as negociações envolvem desde a bancada evangélica até a Frente Parlamentar da Primeira Infância, buscando equilibrar os impactos fiscais estimados em 0,05% do orçamento da Previdência. O PL 3.935/2008, que prevê inicialmente 15 dias de licença – já aprovado pelo Senado -, serve como base para as discussões, com relatoria designada na Câmara após concessão de regime de urgência.
Atualmente fixada em cinco dias pela CLT desde 1988 (sem a regulamentação constitucional definitiva), a licença-paternidade brasileira está entre as mais curtas do mundo – atrás de países como Espanha e Finlândia (30+ dias). O movimento ganhou força após decisão do STF em 2023 que pressionou o Legislativo a regulamentar o tema. A proposta em debate prevê etapas intermediárias (15 ou 30 dias iniciais) até alcançar os 60 dias, com votação prevista para o segundo semestre. Para especialistas, a medida é crucial para equidade de gênero e desenvolvimento infantil, alinhando o Brasil a padrões internacionais de proteção às famílias.
Foto: Arquivo Agência Brasil