O maior investimento direto em cultura da história do Brasil está sendo viabilizado pela Lei Paulo Gustavo. São 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores.
Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov.
Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber. Para o estado do Pará, o valor disponível é de 165,5 milhões de reais, sendo 91,7 milhões para o governo estadual e 73,7 milhões para o conjunto dos municípios.
Os primeiros a cumprirem as exigências, já estão recebendo os recursos. Os fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública executadas pelos estados, municípios e Distrito Federal.
E, como resultado, a população poderá acessar uma série de ações culturais, como cursos, festivais e cinemas itinerantes.
Foto: governo federal